Regionalização

O Paraná foi um dos estados que mais se engajou no PNMT – Programa Nacional de Municipalização do Turismo, desenvolvido e coordenado pela EMBRATUR – instituto brasileiro de turismo, no período de 1994 a 2002: dos 399 municípios do estado, 270 se envolveram no programa, em suas diferentes fases de capacitação, dessa forma, o trabalho de base para fortalecer a atividade turística no estado foi feito de forma a envolver cada localidade, com enfoque participativo, promovendo a elaboração de inventários turísticos, diagnósticos e planos de desenvolvimento turístico, formação de conselhos e estruturação de fundos municipais.

O Programa de regionalização do Turismo chega como uma evolução natural do PNMT, na medida em que o desenvolvimento regional só é possível quando há um forte preparo na unidade base da região: os municípios.

Hoje se trabalha o Selo Roteiros do Brasil e implantam-se um elo de articulação e integração entre os governos, as iniciativas dos empreendedores e as formas organizadas da sociedade.

Este mecanismo é denominado de “Instâncias de Governança Regional” que no caso do Noroeste do Paraná que engloba as micro-regiões de Maringá, Campo Mourão, Amerios e Amusep cabe a RETUR-Rede de Turismo Regional, institucionalizada como OSCIP-Organização da Sociedade Civil de Interesse Público.

Dessa forma os municípios serão articulados e mediante seus esforços deverão tornar-se mais competitivos, garantindo melhores resultados nas ações de desenvolvimento do turismo local e regional.

O Programa de Regionalização do Turismo é um modelo de gestão descentralizada, coordenada e integrada, com base nos princípios da flexibilidade, articulação, mobilização, cooperação inter-setorial e interinstitucional e na sinergia de decisões.

Regionalizar o Turismo é transformar a ação centrada na unidade municipal para uma política pública mobilizadora de planejamento e coordenação para o desenvolvimento turístico local, regional, estadual e nacional, de forma articulada e compartilhada. É, também, esforço coordenado entre municípios, estados e países para ações de negociação, consenso, planejamento e organização social.

O que é a Governança

• É um instrumento de ampliação da participação da sociedade nos processos decisórios e na gestão da atividade turística;
• deverá ser uma OSCIP representativa do poder público, da iniciativa privada e da sociedade civil dos municípios componentes das regiões turísticas;

O espaço geográfico do noroeste do Paraná, abrange 4 micro-regiões, ou seja: região de Maringá (AMUSEP), região de Paranavaí (AMUNPAR), região de Campo Mourão (COMCAM) e região de Umuarama (AMERIOS), sendo que em cada uma delas foi constituído o Conselhos Micro-Regional, que deverão estar interligadas à RETUR- Rede de Turismo Regional, através do “Departamento da Governança Regional”, criado especificamente para este fim.

Missão de Governança

• Capacidade gerencial
• Forma de gerar respostas às demandas sociais
• Poder compartilhado
• Meio para se contornar os problemas advindos das diferenças de interesses entre os atores sociais.

Objetivos

• Criar uma interlocução regional para a operacionalização do Programa de Regionalização do Turismo - Roteiros do Brasil;
• Coordenar todo o processo da regionalização do turismo em sua região turística;
• Descentralizar as ações de coordenação do processo, deslocando-as do Estado ou da União para as regiões;
• Assegurar que os interesses e propostas estabelecidas no âmbito municipal sejam respeitados;
• Fortalecer a parceria público-privado.

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